As stablecoins são uma categoria de criptomoedas que buscam manter uma cotação estável, muitas vezes vinculando-se a moedas fiduciárias, como o dólar americano. Entre as stablecoins mais populares estão:
◾ Tether (USDT)
◾ BUSD (Binance USD)
◾ USDC (USD Coin)
◾ PAX (Paxos Standard)
Essas moedas virtuais são emitidas por empresas privadas que se comprometem a manter uma reserva de dólares em proporção equivalente às moedas em circulação.
A ideia é que cada unidade da stablecoin corresponda a uma unidade da moeda fiduciária, garantindo uma estabilidade de valor.
Enquanto as criptomoedas foram criadas para funcionar sem a necessidade de intermediários centralizados, as stablecoins centralizadas são emitidas e gerenciadas por empresas privadas, o que as tornam mais vulneráveis do ponto de vista regulatório, já que algumas autoridades consideram que elas se assemelham mais a títulos financeiros do que a moedas virtuais.
Nos últimos meses, as autoridades americanas têm intensificado suas investigações sobre as stablecoins e, em particular, sobre a BUSD, emitida pela Paxos.
As implicações para o mercado de criptomoedas como um todo ainda não estão claras, mas podem representar um desafio significativo para as empresas que emitem e gerenciam stablecoins centralizadas.
Neste breve relatório, vamos explorar em mais detalhes o que está acontecendo com a BUSD e o que isso pode significar para o mercado.
A stablecoin BUSD é emitida pela empresa Paxos Trust Company. Segundo CZ, CEO da Binance, a exchange licenciou a marca Binance para a empresa, e a BUSD é totalmente detida e administrada pela Paxos.
O problema é que o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) ordenou que a Paxos parasse de emitir a stablecoin. Segundo o órgão, a empresa violou sua obrigação de realizar avaliações de risco periódicas e diligências de clientes para evitar maus atores de usarem a plataforma.
Junto a isso, a Paxos enfrenta a ameaça de um processo da SEC, também sobre o token BUSD. A agência, que equivale à nossa CVM, planeja ir contra a empresa por violar as leis de proteção ao investidor.
A SEC já notificou a Paxos, mas é provável que a empresa tente provar que BUSD não se trata de um ativo mobiliário e, por isso, nem deve ser fiscalizado pelo órgão. Essa defesa precisa ser feita em um prazo de 30 dias.
Se nada mudar, a partir de 21 de fevereiro não haverá mais emissões de BUSD. Mas ele ainda permanecerá sendo resgatável pela Paxos por um prazo de, pelo menos, um ano.
Os investidores poderão então queimar BUSDs por dólares, mas o processo contrário não vai mais acontecer. Isso não quer dizer que você não consiga mais negociar BUSD em corretoras depois do dia 21, mas o natural é que o ativo tenha cada vez menos liquidez.
A tendência, assim, é que a BUSD vá perdendo mercado para outras stablecoins.
Sem ser possível novas emissões, os projetos de DeFi também vão preferir outras stablecoins. É o caso da AAVE, cuja comunidade já começa a se movimentar para congelar o uso de BUSD na plataforma.
Assim, no momento, se você possui BUSDs, vale a pena considerar a possibilidade de saída. Mas não há motivo para desespero.
Até porque: será que somente trocar os ativos por outra stablecoin resolve de fato o problema?
Momentaneamente pode até resolver, mas quem garante que a SEC ou outros órgãos reguladores não irão atrás de outras stablecoins centralizadas em breve
Uma sugestão (e apenas sugestão…) pode ser a conversão de BUSD para stablecoins que não estão com tantos problemas batendo na porta, até toda essa poeira baixar, como a própria Tether (USDT).
Como já dissemos, a Binance alega que toda a responsabilidade da BUSD é da Paxos. Mas ainda é cedo para dizer que os reguladores também pensam assim.
O NYDFS analisa várias questões não resolvidas sobre a supervisão da Paxos e seu relacionamento com a Binance, em torno da stablecoin.
Então não é possível garantir que a Binance sairá ilesa se houver um agravamento de acusações e aberturas de processos. Mas também não há nenhum indício de que a exchange esteja em cheque ou passando por maus lençóis neste momento.
Agora, apenas precisamos estar atentos e acompanhando com cuidado os movimentos de cada ator nessa verdadeira novela que começa a se formar.
◾ Mantenha na corretora Binance o que é necessário para utilizar seus produtos contratados. Não há nenhum motivo urgente e preocupante a ponto de uma recomendação diferente.
◾ Avalie uma possível saída, tranquila, da BUSD. O futuro do ativo está, até o momento, comprometido.
◾ Para seus ativos de longo prazo, mantenha a auto-custódia em local seguro e apropriado. Apenas deixe em exchange os montantes que serão operados ou utilizados num período curto de tempo.
Do nosso lado, continuamos monitorando todo o cenário e discutindo internamente, diariamente, sobre as melhores práticas no ecossistema cripto. Temos uma equipe especializada, robusta e comprometida com a empresa e, claro, com você!
Sinta-se à vontade para interagir com a gente em nossas redes e fortalecer nossas comunidades com discussões sadias sobre o tema.
E pode continuar tranquilo! Qualquer nova recomendação será passada com agilidade para você, seja por email, ou em nossos grupos.
Se você já está satisfeito com o que leu até aqui, tudo bem.
Mas aqui na Criptomaníacos temos o espírito investigativo e questionador. E pensando que você pode querer ir mais à fundo em toda essa situação com a gente, vamos compartilhar algumas impressões que a notificação do NYDFS nos causou e algumas hipóteses que estão em nossa mente.
O primeiro ponto a se esclarecer é que o NYDFS disse que a ordem de parar a emissão de novos tokens veio como resultado de questões não resolvidas da relação entre a Binance e Paxos.
Um resultado é uma consequência de uma ação. Então será que a Paxos já estava sendo orientada a manter uma relação mais diligente com a Binance e seus usuários? Será que houve advertências anteriores e as empresas não se adequaram?
Já faz tempo que as autoridades apuram se a Binance deixou de seguir as leis contra lavagem de dinheiro e sanções impostas contra países, indivíduos e empresas. Será que há alguma relação entre este tipo de acusação e a decisão da entidade de Nova York?
Pois é… Estamos de olho!
Mais à frente, a notificação diz que “o Departamento autorizou a Paxos a emitir BUSD na blockchain Ethereum. O Departamento não autorizou o Binance-Peg BUSD em nenhuma blockchain, e que o Binance-Peg BUSD não é emitido pela Paxos.”
Para entender melhor, vamos por partes.
A Paxos recebeu autorização para emitir tokens BUSD na rede Ethereum. Mas sabemos que a Binance leva uma parte dos tokens para a sua rede nativa, a BSC. Isso deveria acontecer assim, por exemplo:
◾ A Binance guarda em uma wallet Ethereum 1 milhão de tokens BUSD;
◾ Esses tokens vão servir de lastro para os BUSDs que serão cunhados na rede nativa da Binance. Eles são chamados de Binance-Peg BUSD.
◾ A qualquer momento, um token Binance-Peg BUSD pode ser resgatado, já que ele tem um lastro real com aqueles ativos emitidos na rede Ethereum.
Mas o que aconteceu, na prática, é que esse controle dos tokens nas redes não foi feito sempre de forma correta. Só para se ter uma ideia, em três ocasiões entre 2020 e 2021, a diferença entre a quantidade de Binance-Peg BUSD circulando na rede da Binance e o valor de BUSD de lastro, na rede ETH, superou US$ 1 bilhão.
Qual foi o critério para a emissão de tantos tokens sem uma garantia aparente? Será que o NYDFS quis deixar um recado para a Binance que está acompanhando as movimentações suspeitas? Ou só quis deixar claro que não é de sua competência analisar as emissões da Binance?
Por fim, vale lembrar que em setembro do ano passado, a Binance implementou um sistema de conversão automática em BUSD para os saldos existentes dos usuários e novos depósitos de stablecoins USDC, USDP e TUSD.
São tantos fatores se acumulando que fica confuso e difícil acompanhar isso tudo, não é?
Consegue perceber como o controle das emissões e as auditorias vão começando a ficar cada vez mais complexas?
Esses são motivos que podem ter feito com que o NYDFS decidisse por revogar de vez a autorização da Paxos emitir os tokens.
A SEC, como já vimos acima, sugere que a Paxos fez uma venda de títulos mobiliários de forma ilegal, já que deveria ter registrado a oferta de BUSD de acordo com as leis federais sobre o tema. Isso pode ser motivo para a abertura de um processo.
A Paxos discorda veementemente sobre os tokens serem ativos mobiliários.
BUSD não é o único token com este tipo de problemas. A Ripple tem um processo em aberto pelo mesmo motivo.
O suplício da Ripple começou em dezembro de 2020, quando a SEC decidiu processar a emissora do token XRP ao dizer que a empresa tinha arrecadado mais de US$ 1,3 bilhão em transações de valores mobiliários não registrados.
De acordo a SEC, as pessoas compraram XRP simplesmente com a crença de que o preço ia subir com o passar dos anos. Para o regulador, como a moeda não teria nenhuma utilidade para os compradores além da especulação do preço, o ativo estaria sujeito às regras e fiscalização do órgão americano.
Podemos utilizar uma ferramenta chamada de “Teste de Howey” para entender se um título está sob supervisão da SEC. Para estar enquadrado na SEC:
◾ Um ativo deve ter um investimento em dinheiro;
◾ Há uma empresa comum no empreendimento;
◾ Há expectativa razoável de lucros derivados de esforços de terceiros.
A questão é: isso não parece se aplicar a BUSD, não é?
O preço é fixado, relacionado ao dólar… Não há expectativa direta de lucro por esforço de terceiros. Não é parecido a comprar uma ação ou algo do tipo.
Apesar de tudo, no ano passado, o presidente da SEC, Gary Gensler, argumentou que as stablecoins têm características semelhantes e potencialmente concorrentes de fundos do mercado monetário, outros valores mobiliários e depósitos bancários, e levantam importantes questões políticas.
Então parece haver um desejo de enquadramento da SEC como ativos mobiliários.
Essa acusação da SEC é um pouco estranha. E o problema é que, se ela for para frente, o que será das outras stablecoins? Será que alguma está a salvo das garras dos órgãos reguladores?
Como você pode ver, aqui na Criptomaníacos ficamos de olho, nos preparamos para diversos cenários e estamos à frente do fato!
Apesar de muitos questionamentos e visão de águia no mercado, reiteramos que você pode ficar tranquilo. No momento apenas estamos apresentando hipóteses e visões. Gostamos de vislumbrar várias situações e nos posicionar para caso aconteçam.
Nesse momento, as posições que deixamos no início do documento são as mais adequadas.
Estamos dia e noite a postos para te deixar atualizado e bem informado. Fazemos nosso melhor para proteger suas criptomoedas.
Não somos apenas uma casa de análises. Nossa pele está no jogo! Cuidar de você também é cuidar de nossa empresa!
Agora que você terminou nosso relatório, vai descansar e dar uma volta! Pode deixar que a gente tá aqui de olho no mercado para você! 😉
Conteúdo produzido pelo time de Research da Criptomaníacos.
Fontes:
https://www.dfs.ny.gov/consumers/alerts/Paxos_and_Binance
https://paxos.com/2023/02/13/paxos-will-halt-minting-new-busd-tokens/
https://portaldobitcoin.uol.com.br/quem-diria-estou-torcendo-pela-xrp-opiniao/
https://www.sec.gov/corpfin/framework-investment-contract-analysis-digital-assets
